Mais tempo para ser pai!

 

O governo sancionou uma nova lei que amplia a licença-paternidade no Brasil, passando de 5 para até 20 dias.

 

A ampliação da licença-paternidade será implementada de forma gradual, com aumento progressivo do período de afastamento: 10 dias a partir de 2027, 15 dias a partir de 2028 e 20 dias a partir de 2029. 

 

Além disso, foi criado o salário-paternidade, garantindo remuneração integral durante o afastamento, pago pela Previdência Social.

 

O benefício vale para:
✔️ Nascimento
✔️ Adoção
✔️ Guarda judicial

 

Também há previsão de estabilidade no emprego durante e após a licença.

O objetivo é fortalecer a presença do pai nos primeiros dias de vida da criança e aproximar os direitos da paternidade aos da maternidade.

 

 

#LicençaPaternidade #Direitos #Família #Trabalho #Brasil